DEM contesta aposentadoria para invasor de terra
O DEM entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão do ministro da Previdência, Luiz Marinho, que garante a invasores de terras os benefícios previdenciários reservados aos trabalhadores rurais. Na ação, o partido argumenta que a invasão de terra é atividade ilícita e, por isso, o invasor não pode ser reconhecido como trabalhador comum, atendido pelos benefícios da Previdência.
O Ministério da Previdência definiu que o trabalhador rural não precisa, para ter direito ao benefício, comprovar a titularidade da terra. Assim, uma pessoa que invadiu uma fazenda e trabalha individualmente ou em economia familiar estaria nas mesmas condições de um trabalhador que nunca ocupou terra pública ou a propriedade de alguém. ?O Ministério da Previdência está transformando o ilegal em legal?, afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), ao protocolar a ação no STF. ?Eles não são trabalhadores rurais. Eles invadiram uma propriedade privada e ainda querem um benefício do governo.? Na ação, o partido distingue trabalhador rural de invasor. O primeiro teria direito a receber os benefícios da Previdência. O segundo deveria ser punido pela Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=830291
É bom ficarmos de olho, daqui a pouco vamos ter traficantes de droga, assaltantes de banco e assassinos de aluguel pedindo aposentadoria...
Nosso presidente tem de entender que o Ministério da Previdência não deve fazer parte de suas políticas assistencialistas!
O Ministério da Previdência definiu que o trabalhador rural não precisa, para ter direito ao benefício, comprovar a titularidade da terra. Assim, uma pessoa que invadiu uma fazenda e trabalha individualmente ou em economia familiar estaria nas mesmas condições de um trabalhador que nunca ocupou terra pública ou a propriedade de alguém. ?O Ministério da Previdência está transformando o ilegal em legal?, afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), ao protocolar a ação no STF. ?Eles não são trabalhadores rurais. Eles invadiram uma propriedade privada e ainda querem um benefício do governo.? Na ação, o partido distingue trabalhador rural de invasor. O primeiro teria direito a receber os benefícios da Previdência. O segundo deveria ser punido pela Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=830291
É bom ficarmos de olho, daqui a pouco vamos ter traficantes de droga, assaltantes de banco e assassinos de aluguel pedindo aposentadoria...
Nosso presidente tem de entender que o Ministério da Previdência não deve fazer parte de suas políticas assistencialistas!
Comentários
É de discutirmos a importância de Previdência pública...
Só poderia ser o Lula mesmo!