Desbravando a tal Reforma Tributária

Por Leandro Damasio -
O Governo Federal prometeu enviar após o recesso a proposta de reforma tributária ao Congesso Nacional. O assunto é de primordial importância. Trata do financiamento do Estado e sua interação com a economia, mas também se refere à própria Federação, a importância dos Estados e Municípios. Este tema é, em verdade, muito complexo: exige conhecimentos sobre macroeconomia e direito tributário. Por isso, separei alguns materiais introdutórios:

http://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PROTRI.HTM - Introduz a proposta de RT do governo Fernando Henrique Cardoso.
http://www.forumfed.org/pubs/FazendaAbril2007.pdf - Menos didático, apresenta distorções tributárias e diagnóstico, na visão do Ministério da Fazenda.
http://jus2.uol.com.br/doutrina/lista.asp?assunto=420 - Vários artigos sobre Direito Administrativo e RT. Falta-me ler a maioria, mas adianto serem alguns de pouca qualidade; outros, porém, relevantes.
http://consciencia-textos.blogspot.com/2008/01/manifesto-por-reforma-tributria-justa.html - Manifesto crítico assinado por algumas lideranças sindicais, professores e associações.
http://www.kplus.com.br/materia.asp?co=91&rv=Direito - Artigo interessante, denota com exemplos a complexidade tributária brasileira


Nenhum dos documentos é imparcial. Cada qual se reveste de propósitos, senão ideologias - as quais revelaremos pouco a pouco, enquanto desbravamos a tal reforma tributária

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