Os números por trás da oferta - Discutindo a Universidade Municipal

A idéia de um Ensino Superior Público, gratuito e com qualidade sempre nos chama atenção e torna-se uma causa de fácil aceitação.
Sem dúvida alguma o Ensino Superior é de grande relevância, tanto no interesse do país como no interesse individual. Quem tem a possibilidade de cursar uma Universidade vê a suas possibilidades no mercado de trabalho e na realização pessoal tomarem cor.
Mas devemos prestar a atenção. Fazer a coisa certa da maneira certa.
A audiência pública realizada na última segunda-feira em nossa Câmara de Vereadores sem dúvida nos faz sentir que a democracia tem avançado em passos largos. Mas democracia também pressupõe responsabilidade.
Foi amplamente divulgado na imprensa os valores surpreendentes da Universidade de São José, colocando que o custo por aluno/ano na Universidade fica em R$250,00.
Realmente um custo extremamente baixo. Mas fiquei me perguntando: "Tem alguma coisa errada nessa conta!" Procurei o orçamento municipal de São José, porém na página da prefeitura do município só consta o link, não aparecem os Orçamentos, na Câmara de Vereadores da mesma maneirda, nada da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Porém acebei encontrando o dado em uma noticia da Câmara. O valor estimado para 2008 é de R$ 398.316.084,00.
Com isso façamos a seguinte conta: 400 milhões de reais é o orçamento do município, 1,8% desse valor é destinada à Universidade de São José, a qual, segundo seu jornal informativo, atendo cerca de 600 alunos no Ensino Superior através de 4 cursos. Fazendo a conta: 1,8% de 400 mi dá 7,2 milhões, valor que é destinado a USJ. 7,2 milhões dividido por 600 (número de alunos atendidos) nos dá o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dividindo isso por 12 meses, o valor por aluno fica em R$1.000,00. Isso sem contar os repasses do Governo Estadual para a USJ.
Com isso temos um valor bem distante dos módicos R$250,00 tão amplamente divulgados.
Isso sem contar a crescente oneração e o constante investimento que se é necessário para atingir o padrão de excelência.

Agora pensemos em alternativas. Se temos a necessidade de disponibilizar vagas gratuitas para a população que tem dificuldade em cursar uma Universidade Privada existem possibilidades bem mais eficientes para dar uma resposta a essa demanda.
A Bolsa Universitária Municipal, por exemplo. Esse projeto de Lei de Iniciativa popular que corre colhendo assinaturas por toda a nossa cidade. Uma espécie de Artigo 170 do município.
A idéia é simples. Se for para gastar, que o façamos da maneira certa. O jovem de Balneário Camboriú termina o ensino médio, não tem condições financeiras de pagar uma Universidade nem de se mudar para outra cidade para cursar uma universidade pública, o que ele faz? Perde a oportunidade de continuar seus estudos. Com a Bolsa não. Ele se inscreve no programa, passa pela seleção, e se for aprovado pode ter seu curso pago pelo municipio, seja na Univali, Avantis ou FLC. E mais, ele vai poder escolher um curso de sua vocação, não ter que cursar o vestibular em uma universidade municipal que oferta um ou dois cursos.
Agora vamos aos cálculos. A vantagem financeira e social da BUM é evidente. Digamos que o percentual destinado à esse programa seja de 1% do orçamento municipal, praticamente a metade do que é em São José, isso equivale a cerca de 2,4 milhões de reais. Com o poder de negociação que um montante desse promove o municipio pode negociar para que bolsas integrais sejam pagas na faixa dos R$300,00. Então 2,4 milhões divididos por 12 meses dá 200.000,00 (duzentos mil reais mês), que por sua vez são divididos por 300,00 (valor das bolsas integrais). Chegamos ao número de 667 cidadãos atendidos pelo programa.
Vejamos, com um terço do valor gasto em São José atenderíamos 67 cidadãos a mais do que lá.
Teríamos nossos cidadãos estudando em Universidades com experiência no ramo e qualidade de ensino.
Sem contar que temos a UDESC em nosso município. Com vontade política podemos facilmente conseguir ofertar mais de algumas centenas de vagas públicas por ano.
Com diz o ditado popular: Nem tudo que reluz é ouro.

Comentários

Anônimo disse…
Existe nesta argumentação um problema básico: o orçamento desvinado ao centro universitário envolve muito mais do que os custos necessários à manutenção do ensino, mas está voltado também para o investimento na própria construção do campus e do colégio de aplicação. Além disto, após o investimento inicial o número de alunos atendidos vai aumentar sem o proporcional aumento de custos - diminuindo o índice custo/aluno. É preciso considerar mais do que isto a própria função de um centro universitário municipal, que, diferentemente das faculdades privadas, é mais capaz de integrar as políticas públicas de educação e desenvolvimento do município, bem como a pesquisa e a extensão de forma interistitucional - em convênios públicos - assim, o objetivo de uma universidade municipal pode muito além da relação empregabilidade-economicidade, é o desenvolvimento do próprio espaço público.
Estudei por um ano na universidade de São José e tenho inúmeras críticas ao contexto político que esta foi criada, entretanto, a partir do momento em que há, ao mesmo tempo, autonomia universitária e integração interistitucional as possibilidades de ações sociais e democráticas são exponencializadas. Naquele ano que estive por lá conheci diversos projetos tanto da prefeitura quanto de ongs e do Estado, e percebi a capacidade de imersão nestes "espaços públicos" por parte dos acadêmicos interessados a realizar trabalhos em conjunto. É muito difícil trabalhar argumentações tão radicais com dados simples - o que acaba fazendo dos dados somente um suporte para um discurso próprio, que não precisava de dados. Expondo nossos valores, podemos ser totalmente contra um projeto que é político, ou podemos apoiá-lo por julgarmos justo. O que não podemos fazer é esconder a nossa "oferta" política atrás dos números.
Parabéns para colegas por manter este espaço de discusão!
Fernando Nagib M. Coelho
Rodrigo Abella disse…
Caro Fernando,

Obrigado pela sua participação. Sua argumentação peca justamente nos dados, não apresentou nenhum. Da mesma, concordo apenas na questão de que com uma Universidade municipal a medida que mais alunos entram o custo fixo se dilui e o valor por aluno/ano também. Porém, quantos alunos serão necessários para atingirmos o ponto de equilíbrio entre o "custo" das privadas (entre 250 e 300 reais/mês conforme negociação com as instituições de ensino privado) e o da USJ por exemplo (1000 reais por aluno/mês aproximadamente). Mas vamos dizer que nesse 1,8% esta incluído o custo dos investimentos em estrutura (o Governo do Estado deu uma ajuda de 3,5 milhões para esse fim), chegamos ao mesmo problema do ponto do equilíbrio. Vamos calcular apenas com os valores para 2008:

3.500.000,00 (Governo do Estado)
7.200.000,00 (1,8% do orçamento)
-------------
10.700.000 /
300 (bolsa privada)= 35.666,00 /
12 meses = 2.972 bolsas / ano

Com o valor APENAS de 2008 da USJ conseguimos comprar 35.666 bolsas / mês para atender 2972 alunos /ano imediatamente nas Universidades Comunitárias, privadas ou em cursos técnicos profissionalizantes. Quantos anos necessitariamos para ofertar próximo de 3000 vagas na Universidade Municipal ? Em 2 anos a USJ tem 650 alunos.
Mas a questão do custo não é o principal fator pelo qual acredito que o Ensino Superior deve se desenvolver de outra forma e não pela Universidade Municipal. Até porque os custos podem ser justificados pelos benefícios coletivos que virão.
A grande questão são os benefícios, que vislumbro em 2 diretrizes:
- qualidade de ensino
- ensino e parcerias conforme a vocação da cidade como dissestes

A época das grandes estruturas já passou, hoje vivemos na era das parcerias e dos resultados. Demanda muito tempo e INVESTIMENTO construir uma Universidade com o mínimo de qualidade. Com o BUM podemos aproveitar o Know How das que já existem e ajudar o seu aperfeiçoamento. Quanto aos cursos e projetos de vocação da cidade, quais são eles ?? Na audiência pública citaram cursos como Turismo, Hotelaria, Gastronomia e Pedagogia. A UNIVALI tem o melhor curso do Brasil nessa área segundo a última avaliação do ENADE. O que melhor do que sentar as partes interessadas no desenvolvimento dos nossos jovens e aproveitarmos da sinergia para sermos eficientes, eficazes e efetivos em nossas ações ? Até porque a questão ultrapassa a discussão Universitária, entra em como a cidade quer se desenvolver economicamente, socialmente e ambientalmente no futuro. Hoje temos jovens que se formam em nossas Universidades e não exercem a vocação de sala de aula, porque vivemos naquele paradoxo de ter filas imensas no CINE (cadastro nacional de empregos) e o setor produtivo reclamando que não há mão de obra qualificada. Cabe lembrar que da nossa estrutura econômica (construção civil, turismo e comércio)pode-se suprir com cursos técnologos e até mesmo um Ensino Médio profissionalizante.
Penso que o Ensino Superior em BC deve se desenvolver por meio da ampliação da oferta de vagas e cursos na UDESC (recursos estaduais) e com o BUM (Bolsa Universitária Municipal). A argumentação em prol da Universidade Municipal não pode se basear apenas no exemplo da USJ. Digo isso pois o funcionamento da mesma é muito recente (2 anos) para avaliarmos seus resultados. Sou aluno da UDESC e tenho 2 professores que dão aula na USJ e os relatos que me passam não são os melhores, e por sinal, a Prefeitura de São José já procurou a UDESC para assumir a Universidade. A USJ conforme o Ex-Reitor Thelmo não faz pesquisa, qual a perspectiva no desenvolvimento da qualidade ? Concordo plenamente com você que o objetivo deve ser desenvolver o espaço público, mas com as parcerias os resultados podem ser muito melhores. Um exemplo clássico é o caso da UDESC. Temos o melhor curso de Administração Pública do país e a Prefeitura não aproveita essa capital humano qualificado nem para as vagas de estágio na área. Acredito que as Universidades como um todo são sub-aproveitadas nessa relação com o Governo, Empresas e Sociedade Civil Organizada. É uma via de mão dupla (todos os atores devem amadurecer), mas para aperfeiçoar as parcerias temos que pratica-las, é um processo.
A nossa motivação é construir o melhor caminho para a cidade, pensando ela como um todo e não apenas sob uma perspectiva. O "varejo político" deixamos para a velha guarda, como juventude o nosso comcompromisso é com o futuro. Esse é o caminho. Radicalizar na interação, discussão, contraditório, dialética, para chegarmos ao melhor produto final.

Que siga o debate...

Forte Abraço
Rodrigo Abella

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